Concessão de Serviço Público

GABARDO, Emerson; VALIATI, Thiago Priess; A prática de subconcessão promovida por concessionárias de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens – “Aluguel” de horários para televendas e programas religiosos

Direito Administrativo / Direito Público / Telecomunicações / Serviço Público / Concessão de Serviço Público / Radiodifusão / Subconcessão / Radiodifusão / Subconcessão

Apontamentos sobre a responsabilidade civil dos concessionários de serviços públicos

Responsabilidade Civil do Estado / Concessão de Serviço Público

O redesenho dos instrumentos urbanísticos e a equação (im)possível da garantia de rentabilidade da terra e do direito à cidade nos projetos urbanos

Planejamento Urbano / Direito a Moradia / Habitação De Interesse Social / Direito à Cidade / Parceria Público Privada / Concessão de Serviço Público / Operações Urbanas / Concessão de Serviço Público / Operações Urbanas

A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS (SP): Uma nota sobre a proposta de J. Dória Jr

Crema / Concessão de Serviço Público

Alteração da garantia à execução do contrato de concessão ferroviária

Direito Administrativo / Direito Público / Trasporto Ferroviario / Contratos Administrativos / Concessão de Serviço Público

Reformando marcos regulatórios de infraestrutura – Primeiras notas ao caso das ferrovias

Direito Administrativo / Direito Público / Regulação Econômica / Trasporto Ferroviario / Concessão de Serviço Público

Transferência de concessão de serviço público e inconstitucionalidade da exigência de autorização legislativa prévia

Direito Administrativo / Direito Público / Concessão de Serviço Público

HACHEM, Daniel Wunder; FARIA, Luzardo. A proteção jurídica do usuário de serviço público entre o Direito Administrativo e o Código de Defesa do Consumidor: a necessidade de uma filtragem constitucional. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 15, n. 6, p. 311-336, set./dez. 2016.

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A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista

Responsabilidade Civil / Responsabilidade Civil do Estado / Concessão de Serviço Público

Fundamentos jurídicos do controle das concessões pela encampação - concessões comuns, administrativas e patrocinadas

PPP/PFI Contracts / PPP governance performance partnershp collaboration / Contratos Administrativos / Concessão de Serviço Público / Public Private Partnerships (PPPs)

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